Projeto torna mosaicos de torcidas de futebol manifestação da cultura nacional

Os mosaicos da torcida do Fortaleza já
tiveram destaque internacional, pela
qualidade e precisão das imagens em
escala (Instagram/ Reprodução) 

Foi Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, um projeto do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que declara os mosaicos formados pelas torcidas de futebol manifestação da cultura nacional. 

Conforme explica o relator do texto na comissão, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), o objetivo da medida é impedir a proibição dos painéis pelo Ministério Público e pelas forças de segurança.

Na opinião do relator, a insuficiência das ações policiais ou de outros agentes de segurança pública não pode servir para justificar a restrição indevida de direitos. 

Como exemplos dessa intervenção inapropriada do Estado no direito de manifestação dos torcedores, Tadeu Veneri relata que em março deste ano a Polícia Militar impediu expressão de torcida do Ceará, alegando “razões genéricas de segurança”.

Outro caso teria ocorrido em abril, quando mesmo com a presença de 1.400 agentes de segurança no estádio, o Conselho de Segurança Pública do Pará interditou o uso de mosaicos, camisas ou qualquer elemento festivo em jogos entre Remo e Paysandu, o maior clássico da região Norte do Brasil.

Tadeu Veneri argumenta ainda que a proibição não ajuda no combate à violência no esporte, uma vez que a maioria dos conflitos ocorre fora dos estádios.

“Dificilmente você tem briga de torcidas dentro do estádio. Elas acontecem em um número muitíssimo maior fora dos estádios, antes dos jogos, depois dos jogos. E é uma parte da torcida, que vai ao estádio não para ver o futebol, mas para brigar, é uma parte da torcida que se organiza justamente para cometer crimes", analisou.

O autor do texto, deputado Marcelo Queiroz, sustenta que os mosaicos têm valor artístico, simbólico e comunitário para as torcidas.

O texto em análise na Câmara deixa explícito que serão permitidos somente mosaicos que não ofereçam risco à segurança do evento e à integridade física das pessoas e dos animais, e que não ofendam a honra, a moral ou a integridade psíquica da pessoa.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para análise do Senado.

Com informações da Rádio Câmara.